La ley de innovación tecnológica y su importancia para la recuperación de la indústria nacional de defensa y para la manutención de la soberanía nacional
DOI:
https://doi.org/10.22480/revunifa.2010.23.809Palabras clave:
Tecnología, Innovación, Defensa, SoberaníaResumen
Este trabajo analiza la importancia de la edición de la ley de Innovación Tecnológica - Ley nº 10.973. de 2 de deciembre de 2004, para la recuperación de la industria nacional de defensa y, por vía de consecuencia, para la manutención de la soberanía nacional.
Referencias
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Institui a Lei de Inovação Tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2004. BRASIL. Decreto nº 5.484. Institui a Política de Defesa Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5484.htm>. Acesso em: 25 set. 2009.
BRASIL. Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Defesa. Concepção estratégica: ciência, tecnologia e inovação de interesse da Defesa Nacional. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/ciencia_tecnologia/palestras/cti.pdf>. Acesso em: 25 set. 2009.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Organizado por Tadao Takahashi. Brasília, DF, 2000. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/18878.html>. Acesso em: 12 out. 2009.
CÂMARA DOS DEPUTADOS (Brasil). Nota taquigráfica n° 0873/04, de 16/06/04: Comissão Especial: PL 3.476/04: Lei das Inovações Tecnológicas. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias/especial/encerradas/pl3476/ctramit.html>. Acesso em: 02 out. 2009.
CERIMÔNIA de Abertura do LAAD. 2009. Disponível em: < http://www.defesa.gov.br/imprensa/index.php?page=pronunciamento_discursos>. Acesso em: 25 set. 2009.
DIRETRIZES da política industrial tecnológica e de comércio exterior (PITCE). 2003. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2009.
ORGANIZAÇÃO para cooperação e desenvolvimento econômico (ODCE): manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Brasília, DF, 1997. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/upd_blob/0005/5069.pdf>. Acesso em: 13 out. 2009.
PLANO de governo Lula. Disponível em: <http://www.pt.org.br>. Acesso em: 13 out. 2009.
REALE, M. Lições preliminares de direito. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
VENOSA, S. S. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
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