La convergencia de las actividades militares y policiales en Brasil y el uso de los SARP

Autores/as

  • Murilo Motta Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, SP, Brasil
  • Eduardo Barros Mariutti Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Campinas, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2023.36.551

Palabras clave:

Convergencia de las actividades militares y policiales, Operación de Garantía de la Ley y del Orden, Sistema de Aeronaves Pilotadas a Distancia

Resumen

El empleo de las Fuerzas Armadas en operaciones de seguridad pública contribuye a la convergencia de actividades y objetivos militares y policiales. Este artículo investiga si el uso de Sistemas de Aeronaves Pilotadas a Distancia por parte de la Fuerza Aérea Brasileña es un ejemplo de este proceso de convergencia. Estos sistemas forman parte de la Aviación de Inteligencia, Vigilancia y Reconocimiento y se utilizan para identificar objetivos y apoyar la toma de decisiones, principalmente dentro de las fronteras nacionales, en operaciones en la franja fronteriza y de Garantía de la Ley y del Orden Público. La metodología empleada es el análisis de textos de noticias publicadas en el sitio web oficial de la Fuerza Aérea: el Análisis de Contenido permite clasificar sistemáticamente la colección de textos, mientras que el software IRAMuTeQ permite analizarlos estadísticamente. Los resultados muestran que, aunque las actividades militares y policiales son distintas, el uso de Sistemas de Aeronaves Pilotadas a Distancia por parte de la Fuerza Aérea es un ejemplo de su convergencia.

Biografía del autor/a

  • Murilo Motta, Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, SP, Brasil

    Licenciada en Relaciones Internacionales por la Universidad de São Paulo (USP - 2020), máster por el Programa de Posgrado en Relaciones Internacionales San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUCSP) y doctoranda en el Instituto de Relaciones Internacionales de la USP. Miembro de la Red de Investigación en Autonomía Estratégica, Tecnología y Defensa (Red PAET&D) e investigadora de la Escuela de Seguridad Multidimensional (ESEM-USP).

  • Eduardo Barros Mariutti, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Campinas, SP, Brasil

    Es licenciado en Ciencias Sociales (Licenciado en Sociología por la Universidad Estatal de Campinas (1997)), Máster en Historia Económica por la Universidad Estadual de Campinas (2000), Doctor en Economía por la Universidad Estadual de Campinas (2003) y Profesor Asociado por la misma institución (2017). Actualmente es profesor asociado del Instituto de Economía de la Unicamp y del Programa de Posgrado en Relaciones Internacionales San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUCSP). Miembro de la Red de Investigación en Autonomía Estratégica, Tecnología y Defensa (Red PAET&D). Trabaja principalmente en el área de Historia Económica General, Economía Política Internacional y Teoría de las Relaciones Internacionales.

Referencias

ARAVENA, Francisco Rojas. El riesgo de la superposición entre las políticas de defensa y seguridad. Nueva Sociedad, v. 213, p. 36-49, 2008. Disponível em <https://nuso.org/articulo/el-riesgo-de-la-superposicion-entre-las-politicas-de-defensa-yseguridad/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Ministério da Defesa. Chefia de Operações Conjuntas. Subchefia de Operações. Seção de Operações Complementares. Histórico de operações de GLO 1992 – 2022. Ministério da Defesa, 31 de janeiro de 2022. Disponível em <https://www.gov.br/defesa/ptbr/ arquivos/exercicios_e_operacoes/glo/2-tabelasglo_atualizada_em_jan_22.pdf> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Força Aérea é acionada para missão de GLO no Rio de Janeiro. Agência Força Aérea Brasileira, 25 de setembro de 2017a. Operações Militares. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/30969> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Dia da Aviação de Reconhecimento. Agência Força Aérea, 24 de junho de 2017b. Ordem do Dia. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/30424> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Esquadrão Hórus participa da vigilância aérea nos Jogos Olímpicos. Agência Força Aérea, 05 de agosto de 2016. Rio 2016. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/26951/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Programa apresenta ações da Força Aérea Brasileira no Mundial. Agência Força Aérea, 05 de junho de 2014a. Copa 2014. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/18927/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Defesa. Gabinete do Ministro. Portaria Normativa n° 186/MD, de 31 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a publicação “Garantia da Lei e da Ordem”. Diário Oficial da União, 3 de fevereiro de 2014b. Disponível em <https://www.gov.br/defesa/ptbr/assuntos/estado-maior-conjunto-das-forcasarmadas/estado-maior-conjunto-das-forcasarmadas/doutrina-militar/publicacoes> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. VANT monitora região do Riocentro durante conferências de Chefes de Estado. Agência Força Aérea, 21 de junho de 2012. Rio+20. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/11613/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Aeronave remotamente pilotada localiza pista clandestina na fronteira. Agência Força Aérea, 22 de agosto de 2011. Operação Ágata. Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/8101/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar no 136, de 25 de agosto de 2010. Altera a Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas”, para criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplinar as atribuições do Ministro de Estado da Defesa. Diário Oficial da União, 25 de agosto de 2010a. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp136.htm> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Em parceria com Marinha e Exército, FAB irá avaliar hipóteses de emprego de VANTs no país. Agência Força Aérea, 13 de maio de 2010b [Sem seção] Disponível em <https://www.fab.mil.br/noticias/imprime/5209/> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar no 117, de 2 de setembro de 2004. Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. Diário Oficial da União, 03 de setembro de 2004. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp117.htm> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 5 de outubro de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Último acesso em 15 dez. 2022.

BRUNGDARDT, Joshua; CARRAWAY, Kurt. The “System” in UAS. In: BARNHART, R. Kurt; MARSHALL, Douglas M.; SHAPEE, Eric J. (Eds.) Introduction to Unmanned Aircraft Systems. Third Edition. CRC Press, 2021.

CAMARGO, Brigido V.; JUSTO, Ana Maria. Tutorial para uso do software IRAMuTeQ. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2021.

DIAMINT, Ruth. A new militarism in Latin America. Journal of Democracy, v. 26, p. 155, 2015.

FLORES-MACÍAS, Gustavo. A.; ZARKIN, Jessica. The Militarization of Law Enforcement: Evidence from Latin America. Perspectives on Politics, v. 19, n. 2, p. 519–538, 2021.

MARTELLO, Alexandro. Dilma defende uso de tecnologia militar contra crime no RJ. G1, 22 de agosto de 2010. Eleições 2010. Disponível em <https://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/08/dilma-defende-uso-de-veiculoaereo-nao-tripulado-contra-crime-no-rj.html> Último acesso em 15 dez. 2022.

MENDES, Paulo Ubirajara. Operações Ágata no Arco sul do Brasil: uma análise sob a lente da Inteligência. Revista Brasileira de Inteligência, n. 11, p. 31–45, 2016. Disponível em <https://rbi.enap.gov.br/index.php/RBI/article/view/134> Último acesso em 15 dez. 2022.

MESQUITA, Murilo. Textos como dados: Introdução à análise automatizada de conteúdo em pesquisas qualitativas. REI–Revista de Estudos Internacionais, v. 13, n. 2, 2022.

MOTTA, Murilo. Olhos da Pátria: o emprego de aeronaves remotamente pilotadas pela Força Aérea Brasileira. 2023. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12733/8061> Último acesso em: 5 out. 2023.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração sobre segurança nas Américas. Cidade do México, 2003. Disponível em<http://www.oas.org/juridico/portuguese/decl_security_pt.pdf> Último acesso em 15 de dez. 2022.

PION-BERLIN, David; CARRERAS, Miguel. Armed forces, police and crime-fighting in Latin America. Journal of Politics in Latin America, v. 9, n. 3, p. 3-26, 2017.

SAINT-PIERRE, Héctor Luis. “Defesa” ou “segurança”? Reflexões em torno de conceitos e ideologias. Contexto Internacional, v. 33, p. 407-433, 2011. Disponível em <https://doi.org/10.1590/S0102-85292011000200006> Último acesso em 15 dez. 2022.

SAINT-PIERRE, Héctor Luis. Breve Reflexión sobre el empleo de las Fuerzas Armadas. Revista Voces en el Fénix, v. 48, p. 14-21, 2015.

SUNG, Hung-En; CAPELLAN, Joel; BARTHULY, Bryce. Trust in the police and the militarisation of law enforcement in Latin America. Policing and Society, v. 32, n. 3, p. 311-340, 2022.

Publicado

2024-09-19

Número

Sección

Articulos Originales

Cómo citar

La convergencia de las actividades militares y policiales en Brasil y el uso de los SARP. La Revista de la Universidad de la Fuerza Aérea , Rio de Janeiro, v. 36, p. 1–17, 2024. DOI: 10.22480/revunifa.2023.36.551. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/551.. Acesso em: 21 dec. 2024.

Artículos similares

1-10 de 469

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.