O Brasil e operações humanitárias da ONU

aprendizados a partir da MINUSTAH

Autores

  • Gustavo Moura de Oliveira Grupo de Segurança e Defesa de Belém, GSD-BE, Força Aérea Brasileira, Belém, PA, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22480/rev.unifa.2025.38.835

Palavras-chave:

Missões de Paz, Forças Armadas, Lições aprendidas

Resumo

A Força Aérea Brasileira participa de Missões de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), com emprego de tropa desde 2011, na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Este estudo analisou a participação do Brasil na MINUSTAH, com o objetivo de identificar os principais aprendizados adquiridos pelo país em termos de operações humanitárias da ONU e como esses aprendizados influenciaram o desenvolvimento de doutrina e estratégias nacionais nas Forças Armadas. Metodologia: Estudo de revisão. Resultados: Observaram-se avanços no adestramento das tropas, interoperabilidade e revisão de normas. Além disso, a participação expandiu a influência do país em sua política externa e ampliou o uso das Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Esses aprendizados não apenas fortaleceram as capacidades operacionais, mas também, moldaram políticas futuras. Conclusão: Este estudo ressalta a importância da experiência internacional na evolução das Forças Armadas e na projeção de interesses nacionais em cenários globais.

Biografia do Autor

  • Gustavo Moura de Oliveira, Grupo de Segurança e Defesa de Belém, GSD-BE, Força Aérea Brasileira, Belém, PA, Brasil

    Major de Infantaria da Força Aérea Brasileira. É Doutorando e Mestre em Ciências  Aeroespaciais na Universidade da Força Aérea (UNIFA). Concluiu o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria pela Academia da Força Aérea - AFA (2008), com os Títulos de Bacharel  em Ciências Militares, com Habilitação em Infantaria da Aeronáutica e em Administração, com ênfase em Administração Pública. É Pós-Graduado em Direito Internacional pela Universidade Estácio de Sá (2019) e em Direito Militar pela Faculdade Futura (2019). Possui ainda Pós Graduações em Direito Administrativo, em Direito Aeronáutico e em Direitos Humanos e Questões Étnico-Sociais pelo Instituto Brasileiro de Formação (2020). Especialização “lato sensu” MBA em Gestão Pública com ênfase em Projetos e Processos pela UNIFA (2019). Possui ainda o Curso Básico de Direito Internacional dos Conflitos Armados e dos Direitos Humanos (CBDICADH) pela UNIFA (2018). Tem experiência nas áreas de Segurança e Defesa de Instalações do Comando da Aeronáutica, Operações de Paz e Formação Militar. Participou do 20º Contingente Brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) como Comandante do 4º Pelotão da 4ª Companhia de Fuzileiros de Força de Paz (2014) e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO 2016 como Comandante do 3º Pelotão da 2ª Companhia de Infantaria do 1º Batalhão de Infantaria da Garantia da Lei e da Ordem. Foi Instrutor do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR). Atuou como Instrutor do Pilar Educação e Focal Point de Gender na Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM-RCA) em Bangui, capital do país. Foi Comandante do Grupo de Segurança e Defesa de Barbacena (GSD-BQ), sediado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar em Barbacena-MG e atualmente trabalha como Chefe da Seção de Operações do Grupo de Segurança e Defesa de Belém (GSD-BE).

Referências

AGUILAR, S. L. C. A Participação do Brasil nas Operações de Paz: passado, presente e futuro. Brasiliana: Journal for Brazilian Studies, Londres, v. 3, n. 2, p. 113-141, 2015. Disponível em: https://tidsskrift.dk/bras/article/view/20231. Acesso em: 14 MAR. 2024.

BLANCO, R. The Brazilian Engagement with Peace Operations: a critical analysis. Rev. bras. polít. int., Brasília, v. 60, n. 2, p. 1-20, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v60n2/1983-3121-rbpi-0034-7329201700206.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023

BRASIL. Ministério da Defesa. Força Aérea Brasileira. NOSDE/PRO/225 - Preparo de Tropa de Infantaria da Aeronáutica para missões de paz da ONU. Brasília: Ministério da Defesa, 2021.

BRASIL. Ministério da Defesa. Livro Branco da Defesa Nacional. Versão preliminar. Brasília: Ministério da Defesa: 2016.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa. Brasília: Ministério da Defesa, 2012.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em: 28 jul. 2019.

FARIAS, R.; MARTINS, R. P. Capacetes Azuis brasileiros no Haiti: instrumento de smart power para a política externa do Brasil? Rev. Bras. Est. Def. v. 6, n. 1, p. 79-108, jan./jun. 2019.

GARCEZ, B. Liderança na região compensa custos de operação no Haiti. BBC Brasil, 6 set. 2007. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2007/09/070906_haitijobimbrunoba. Acesso em: 15 nov. 2023.

GONÇALVES, S. F. S. A Evolução Operacional da Infantaria da Aeronáutica a partir das Missões de Paz da ONU. Rio de Janeiro: 2018.

GRATIUS, S. Brasil en las Americas: ¿Una potencia regional pacificadora? Working Paper, n. 35, Fundación para las Relaciones Internacionales y del Dialogo Exterior, 2007. Disponível em: http://www.fride.org/eng/Publications/Publication.aspx?Item=1282. Acesso em: 20 mai. 2011.

HAMANN, E. P. O Brasil e as operações de manutenção da paz: a consolidação de um novo perfil? Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v.17, n.4, p. 95-110, 2016a. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2017/01/21350-1442-5-30.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.

HERZ, M.; TABAK, J.; HOFFMANN, A. R. Organizações internacionais: história e práticas. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

HOLANDA, J.G.F.; VASQUES, L.V. Contribuição do conhecimento adquirido na missão de paz da ONU no Haiti na atuação da tropa da FAB na operação de garantia da lei da ordem durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. 2018. Monografia (Trabalho de Conclusão) - Curso. Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Rio de Janeiro, 2018.

JACOB, R. A. A evolução do uso da força nas operações de paz das Nações Unidas a partir da década de 1990 e seus reflexos após 2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2019.

KENKEL, K. M. Interesses e identidade na participação do Brasil em Operações de Paz. Revista Tempo do Mundo (IPEA), v.3, n. 2, 10–35. 2011.

MARQUES, A. A. A participação brasileira em operações de Paz e seus reflexos para as relações civis-militares no país. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA,11, 2017. Trabalho apresentado [...]. Curitiba: UFPR, 2017. Disponível em: https://cienciapolitica.org.br/web/system/files/documentos/eventos/2019/05/participacao-brasileira-operacoes-paz-e-seus-reflexos-para.pdf. Acesso em: 31 ago. 2023.

OLIVEIRA JÚNIOR, A. DE; GÓES, F. L. A Presença Brasileira nas Operações de Paz das Nações Unidas. Rev 1516 Texto para Discussão. Rio de Janeiro- RJ.: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010.

OLIVEIRA. G. M. Instrumentalização do preparo de tropa de Infantaria Da Aeronáutica para emprego em missões de paz, a paritr da MINUSTAH. Dissertação Mestrado em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea (UNIFA). Rio de Janeiro, 2022.

ONU. Organizaçao Das Nações Unidas. Department of Peacekeeping Operations. United Nations peacekeeping: principles and guidelines. New York: ONU, 2008.

RODRIGUES, A. O.; MIGON, E.X.F.G. O papel do Brasil na evolução das Operações de Paz. Rev. Carta Inter, Belo Horizonte, v. 12, n. 3, 2017, p. 77-103. Disponível em: https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/667. Acesso em: 29 mar 2024.

UNITED NATIONS. Brahimi Report: report of the Panel on United Nations Peace Operations. 2000. Disponível em: https://www.un.org/en/events/pastevents/brahimi_report.shtml. Acesso em: 12 mai. 2019.

VARGAS, J. Campanha permanente: o Brasil e a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011.

VILLA, R. A. D; VIANA, M. T. Security issues during Lula’s administration: from the reactive to the assertive approach. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 53, Special issue, p. 91-11, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpi/a/FCh6XT88Gh5353FXgFjDBLC/abstract/?lang=pt Acesso em: 23 nov. 2023.

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Publicado

2025-06-30

Edição

v. 38 (2025): Revista da UNIFA

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Como Citar

O Brasil e operações humanitárias da ONU: aprendizados a partir da MINUSTAH. Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 38, p. 1–12, 2025. DOI: 10.22480/rev.unifa.2025.38.835. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/835.. Acesso em: 21 jul. 2025.

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