Gestión de la propiedad militar:

una contribución sobre la literatura relevante

Autores/as

  • Thais Yamamoto Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe) – Rio de Janeiro/RJ – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2020.33.222

Palabras clave:

Gestión del patrimonio militar, Terrenos militares, Brasil, Fuerzas Armadas, Fuerza Aérea

Resumen

Este artículo se propone estudiar como ocurre el proceso de gestión del patrimonio militar, especialmente en los terrenos de la Fuerza Aérea. La metodología elegida fue la revisión de la literatura. Los autores fueron investigados y sometidos a las leyes y reglamentos que abordaban cuestiones relacionadas con la gestión del patrimonio y la cuestión de los espacios militares. El interés en
relación con el tema surgió debido a que este tema es una investigación en desarrollo que estudia mejores soluciones para la gestión de los terrenos en el campo de la Fuerza Aérea. El propósito de este artículo es corroborar con estudios similares
al tema, aclarar y contribuir para difundir aspectos relacionados con este tema, que es específico y poco explorado.

Referencias

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 14653-1. Avaliação de Bens Parte 1. Rio de Janeiro: ABNT, 2006, p. 04.

BRAGA, M. C. A. A gestão dos bens imóveis da União sob o comando do Exército e a dinâmica espacial em Recife e Olinda. Recife: Cadernos Metrópole 18. 2º sem. 2007.

BRASIL. Código Civil. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em: 07 fev. 2019, p. 97.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Brasília, DF: Presidência da República [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/ constituicaocompilado.htm. Acesso em: 07 fev. 2019.

BRASIL. Lei Nº 11.481, de 31 de maio de 2007. [...] prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.Brasília, 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2007. Disponível em: http:/www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituiçãocompilado.htm. Acesso em: 17 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. NSCA – 87-1. 2011. Norma do Sistema de Patrimônio da Aeronáutica. PORTARIA COMGAP Nº 11/2EM, DE 29 DE ABRIL DE 2011. Publicada no BCA nº 85, de 5 de maio de 2011.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria do Patrimônio da União. Disponível em: https:// www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/ institucional/planejamento/unidades/spu. Acesso em: 08 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria do Patrimônio da União. Manual de Fiscalização do Patrimônio da União, 2018. Parte I. Disponível em: http://www.planejamento. gov.br/assuntos/gestao/patrimonio-da-uniao/fiscalizacao-1/180517_ manual-de-fiscalizacao-2018.pdf. Acesso em: 08 fev. 2019.

CEZAR, N. A.; PHILIPPI, D. A. Gestão sustentável em uma organização militar no estado do Mato Grosso do Sul/Sustainable management in a military organization in the state of Mato Grosso do Sul. Brazilian Journal of Development, Mato Grosso do Sul, v. 4, n. 2, p. 365-383, 2018.

PEREIRA, F. R. C. A função social da propriedade pública e o patrimônio da União destinado às forças armadas. 2017.151f. Dissertação (Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasília – EDB, Brasília, 2017.

PEREIRA, F. R. C.; JÚNIOR MINARI, J. P.; CRAVEIRO, L. A. O Patrimônio Imobiliário destinado às Forças Armadas e suas implicações para a soberania nacional. Artigo. Disponível em: http:// governancadeterras.com.br/2017/wp-content/ uploads/2017 /10/Craveiro-2.pdf. Acesso em: 08 mar. 2019.

Publicado

2020-06-30

Número

Sección

Articulos de Revisión

Cómo citar

Gestión de la propiedad militar:: una contribución sobre la literatura relevante. La Revista de la Universidad de la Fuerza Aérea , Rio de Janeiro, v. 33, n. 1, 2020. DOI: 10.22480/revunifa.2020.33.222. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/222.. Acesso em: 14 nov. 2024.

Artículos similares

31-40 de 367

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.