Gestão do Patrimônio dos Imóveis militares:

uma contribuição sobre a literatura pertinente

Autores

  • Thais Yamamoto Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe) – Rio de Janeiro/RJ – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2020.33.222

Palavras-chave:

Gestão do Patrimônio Militar, Terrenos Militares, Brasil., Forças Armadas, Aeronáutica.

Resumo

Este artigo se propõe a levantar como ocorre o processo de gestão do patrimônio militar, em especial dos terrenos na Aeronáutica. A metodologia escolhida foi a revisão de literatura. Foram pesquisados os autores e levantadas as legislações e os normativos que abordaram temas tangentes à gestão do patrimônio e à questão dos espaços militares. O interesse em relação à temática surgiu devido a este tema se constituir de uma pesquisa em desenvolvimento que estuda melhores soluções para a gestão de terrenos no âmbito da Aeronáutica. A finalidade deste artigo é corroborar com estudos similares ao tema, esclarecer e contribuir para divulgar aspectos relativos a esta temática que se mostra específica e pouco explorada.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 14653-1. Avaliação de Bens Parte 1. Rio de Janeiro: ABNT, 2006, p. 04.

BRAGA, M. C. A. A gestão dos bens imóveis da União sob o comando do Exército e a dinâmica espacial em Recife e Olinda. Recife: Cadernos Metrópole 18. 2º sem. 2007.

BRASIL. Código Civil. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm. Acesso em: 07 fev. 2019, p. 97.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Brasília, DF: Presidência da República [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/ constituicaocompilado.htm. Acesso em: 07 fev. 2019.

BRASIL. Lei Nº 11.481, de 31 de maio de 2007. [...] prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.Brasília, 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2007. Disponível em: http:/www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituiçãocompilado.htm. Acesso em: 17 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. NSCA – 87-1. 2011. Norma do Sistema de Patrimônio da Aeronáutica. PORTARIA COMGAP Nº 11/2EM, DE 29 DE ABRIL DE 2011. Publicada no BCA nº 85, de 5 de maio de 2011.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria do Patrimônio da União. Disponível em: https:// www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/ institucional/planejamento/unidades/spu. Acesso em: 08 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria do Patrimônio da União. Manual de Fiscalização do Patrimônio da União, 2018. Parte I. Disponível em: http://www.planejamento. gov.br/assuntos/gestao/patrimonio-da-uniao/fiscalizacao-1/180517_ manual-de-fiscalizacao-2018.pdf. Acesso em: 08 fev. 2019.

CEZAR, N. A.; PHILIPPI, D. A. Gestão sustentável em uma organização militar no estado do Mato Grosso do Sul/Sustainable management in a military organization in the state of Mato Grosso do Sul. Brazilian Journal of Development, Mato Grosso do Sul, v. 4, n. 2, p. 365-383, 2018.

PEREIRA, F. R. C. A função social da propriedade pública e o patrimônio da União destinado às forças armadas. 2017.151f. Dissertação (Mestrado) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Escola de Direito de Brasília – EDB, Brasília, 2017.

PEREIRA, F. R. C.; JÚNIOR MINARI, J. P.; CRAVEIRO, L. A. O Patrimônio Imobiliário destinado às Forças Armadas e suas implicações para a soberania nacional. Artigo. Disponível em: http:// governancadeterras.com.br/2017/wp-content/ uploads/2017 /10/Craveiro-2.pdf. Acesso em: 08 mar. 2019.

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Publicado

2020-06-30

Edição

Seção

Artigos de Revisão

Como Citar

Gestão do Patrimônio dos Imóveis militares:: uma contribuição sobre a literatura pertinente . Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 33, n. 1, 2020. DOI: 10.22480/revunifa.2020.33.222. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/222.. Acesso em: 10 out. 2024.

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