Produtos de Defesa:

um centro de nacionalização

Autores

  • Roland Leonard Avramesco Escola de Comando de Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA) - 2010, Rio de Janeiro, RJ
  • Sebastião Gilberti Maia Cavali Escola de Comando de Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (CPEA) - 2010, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2010.23.610

Palavras-chave:

Nacionalização, Base Industrial de Defesa, Indústria de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa

Resumo

O presente artigo tem por objetivo proporcionar uma reflexão acerca da possibilidade de aperfeiçoamento do processo de nacionalização de Produtos na Base Industrial de Defesa (BID), em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa (END),
apresentando uma proposta de criação de um Centro de Nacionalização de Produtos de Defesa no âmbito do Ministério da
Defesa (MD), como órgão responsável pela execução da Política Nacional de Defesa. O marco teórico que fundamenta o estudo
é a END, aprovada em dezembro de 2008, que define o futuro da defesa no Brasil, e a pesquisa em publicações especializadas. O resultado esperado do trabalho é a proposta de uma estrutura organizacional adequada ao MD, a fim de promover a sinergia entre as Forças Armadas para uma execução padronizada, ordenada e tecnicamente válida de nacionalizações de produtos voltados à defesa, proporcionando, ainda, a desejada independência em novas tecnologias. Nesta ótica, é de suma importância que a proposta apresentada seja entendida como uma efetivação dos preceitos da END no que concerne à alavancagem da BID, deixando de ser, esta iniciativa, uma expressão retórica e sim uma real ação para garantir o desenvolvimento e a sustentação da Indústria de Defesa. A metodologia utilizada constou de pesquisas em publicações científicas e bibliográficas, na consulta direta aos órgãos envolvidos com a nacionalização de produtos de defesa, além da experiência profissional adquirida pelos autores.

Referências

AMARANTE, J. C. A. Indústria de defesa. 2004. Disponível em: <http://www.ecsbdefesa.com.br/arq/Art%2056.htm>. Acesso em: 12 abr. 2010.

BRASIL. Decreto nº 5.484, Política Nacional de Defesa, de 30 de junho de 2005. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 2005a.

BRASIL. Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1993.

BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro Logístico da Aeronáutica. Dados estatísticos da divisão de nacionalização, Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro Técnico Aeroespacial. ICA 78-5: regulamentos brasileiros da qualidade aeroespacial. São José dos Campos, SP, 2005b.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. ICA 80-2: certificação de produto e garantia governamental da qualidade. Brasília, DF, 2006.

BRASIL. Ministério da Defesa. Estrutura do Ministério da Defesa. 2010. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2010.

CONCA, K. Manufacturing in security: the rise and fall of Brazil’s military industrial complex. Colorado, USA: Lynne Rienner Publishers, 1997.

DEFESA Nacional. Revista Eletrônica Defesa Brasil, 2009. Disponível em:<http://www.defesabrasil.com/site/notícias/defesanacional.php>. Acesso em: 14 mar. 2010.

DELLAGNEZZE, R. 200 Anos da indústria de defesa no Brasil. Revista Eletrônica Âmbito Jurídico, abr. 2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br>. Acesso em: 25 mar. 2010.

UNITED STATES OF AMERICA. Departament of Defense. US Army. MIL-HDBK-115A: reverse engineering handbook - guidelines and procedures, 2006.

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Publicado

2010-12-01

Edição

Seção

Artigos de Revisão

Como Citar

Produtos de Defesa: : um centro de nacionalização. Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 23, n. 27, 2010. DOI: 10.22480/revunifa.2010.23.610. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/610.. Acesso em: 14 nov. 2024.

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