Aeronáutica, Força Aérea ou Comando da Aeronáutica?

Autores

  • Flavio Neri Hadmann Jasper Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA) - Assessoria Especial e Econômica (AESPE)

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2013.26.599

Palavras-chave:

Força Aérea, Correlação, Contexto, Aeronáutica

Resumo

O propósito deste artigo é investigar a correlação entre as palavras Aeronáutica, Força Aérea e Comando da Aeronáutica, sua aplicação nos diversos documentos da instituição e o modo como o seu sentido influencia os conceitos ligados à política, estratégia e planejamento. Observa-se que, de maneira geral, os interlocutores, sejam eles os próprios integrantes da Força Armada, da área acadêmica ou mesmo da imprensa escrita, usam essas palavras como tendo o mesmo sentido em qualquer contexto. Para analisar esse fato, o artigo utilizou o método indutivo, cujos meios de investigação principais foram a pesquisa bibliográfica e documental. O resultado da pesquisa observou que apesar de utilizadas como sinônimas, seu sentido real varia, influenciando o teor dos documentos oficiais, demonstrando a necessidade de se adequar o uso de cada uma delas ao seu contexto.

Referências

BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em:< http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm > Acesso em: 7 maio 2012.

______. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em:< http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm > Acesso em: 7 maio 2012.

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 10 fev. 2012.

______. Decreto-Lei nº. 2.961, de 20 de janeiro de 1941a. Cria o Ministério da Aeronáutica. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=2961&tipo_norma=DEL&data=19410120&link=s>. Acesso em: 20 ago.

______. Decreto-Lei nº. 3.302, de 22 de maio de 1941b. Dá nova denominação às Forças Aéreas Nacionais e aos seus estabelecimentos. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=3302&tipo_norma=DEL&data=19410522&link=s>. Acesso em: 8 mar. 2008.

_______ Decreto-Lei nº. 4.478 de 14 de julho de 1942. Organiza a Força Aérea Brasileira em tempo de paz e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2013.

_______. Decreto-Lei nº. 9.888, de 16 de setembro de 1946. Lei de Organização do Ministério da Aeronáutica. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/sicon/index.jsp?action=LegislacaoTextual#>. Acesso em: 24 abr. 2013.

_______. Decreto-Lei nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967a. Estabelece Diretrizes para a Reforma Administrativa. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm#art63 > Acesso em: 12 set. 2008.

________. Decreto nº. 60.521, de 31 de março de 1967b. Estabelece a Estrutura Básica do Ministério da Aeronáutica. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/sicon/index.jsp?action=LegislacaoTextual>. Acesso em: 25 abr. 2013.

______. Decreto nº. 6.834, de 30 de abril de 2009.Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo de Direção e Assessoramento e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2012.

______. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira:(DCA 1-1). [S.l.: s.n.]: 2012.

______. Diretriz do Comando da Aeronáutica. Política Militar Aeronáutica: (DCA 14-5). [S.l.: s.n.]: 2008a.

______. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Estratégia Militar da Aeronáutica: (DCA 15-1). [S.l.: s.n.]: 2008b.

______. Diretriz do Comando da Aeronáutica. Política da Aeronáutica para o Controle do Espaço Aéreo Brasileiro: (DCA 351-1). [S.l.: s.n.]: 2010.

______. Diretriz do Comando da Aeronáutica. Sistemática de Planejamento Institucional da Aeronáutica: (DCA 11-1). [S.l.: s.n.]: 2009.

______. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Missão da Aeronáutica: (ICA 11-1). [S.I:s.n.]: 2007.

______. Lei Complementar nº. 97, de 9 de junho de 1999.Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp97.htm >. Acesso em: 13 maio 2012.

______. Lei Complementar nº. 136, de 25 de agosto de 2010. Altera a Lei Complementar nº. 97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas”, para criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplinar as atribuições do Ministro de Estado da Defesa”. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1/leis-complementares-1/leiscomplementares-1/2010#content>. Acesso em: 13 maio 2012.

______. Escola Superior de Guerra. Fundamentos da Escola Superior de Guerra (ESG): elementos Fundamentais, ESG: Rio de Janeiro, 2009. v. 1. DOUHET, G. O domínio do ar. Tradução: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica. Belo Horizonte: Itatiaia; Instituto Histórico da Aeronáutica, 1988.

LAVENÈRE-WANDERLEY, N, F. História da Força Aérea Brasileira. Rio de Janeiro: Ministério da Aeronáutica; Biblioteca do Exército, 1966.

LISTA de discussão Política no Brasil. Nota do Ministério da Aeronáutica garante a desmilitarização do controle aéreo. Mensagem enviada em 01 abr 2007. Disponível em: <http://br.groups.yahoo.com/group/politica-br/message/60289>. Acesso em: 16 maio 2013.

MEDAUAR, O. Direito administrativo moderno. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

REVISTA AEROVISÃO. Brasília, DF: CECOMSAER, ano 30, n. 205, out-dez 2002.

Downloads

Publicado

2024-03-27

Edição

Seção

Artigos de Revisão

Como Citar

Aeronáutica, Força Aérea ou Comando da Aeronáutica?. Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 26, n. 32, 2024. DOI: 10.22480/revunifa.2013.26.599. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/599.. Acesso em: 10 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 435

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.