Tendências e perspectivas jurídicas no Direito Espacial:

uma revisão sistemática da literatura

Autores

  • Ana Luiza de Abreu Julião Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Carlos Eduardo José da Silva Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional, Instituto Tecnológico da Aeronáutica e Universidade Federal de São Paulo, ITA/UNIFESP, São José dos Campos, SP, Brasil
  • Eduarda Cristina dos Santos Silva Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Lisboa, LIS, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2024.37.643

Palavras-chave:

Direito Espacial, Exploração do Espaço Exterior, Revisão Sistemática da Literatura

Resumo

Este artigo de revisão sistemática da literatura explora as complexas questões jurídicas relacionadas ao desenvolvimento exponencial da exploração e uso do espaço exterior. Com o aumento das atividades espaciais, como lançamentos de satélites e exploração de recursos minerais, surgem desafios legais como a regulação do uso pacífico do espaço, gestão de detritos espaciais e definição de regras para a apropriação de recursos extraterrestres. Questões transfronteiriças relacionadas à jurisdição e responsabilidade também ganham destaque. O estudo avalia a influência das transformações tecnológicas no Direito Espacial, visando a garantir uma ordem jurídica eficaz na exploração do espaço. Baseado no Protocolo PRISMA e utilizando a ferramenta computacional Bibliometrix, o estudo reúne discussões contemporâneas sobre as atividades espaciais, contribuindo para a literatura jurídica e fornecendo insights para formuladores de políticas e profissionais do direito. Explora-se a regulamentação de atividades humanas no espaço, responsabilidade por danos, governança de recursos extraterrestres e implicações de tecnologias como Inteligência Artificial (IA). Também discute desafios como delimitação do espaço sideral, militarização da IA e resolução de disputas. O artigo enfatiza a importância de regulamentações atualizadas, cooperação internacional e equilíbrio entre regulação e inovação tecnológica. A revisão sistemática oferece um panorama abrangente das tendências jurídicas no campo do Direito Espacial, contribuindo para sua evolução diante das complexidades legais emergentes.

Biografia do Autor

  • Ana Luiza de Abreu Julião, Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Participou do projeto de monitoria de história do Colégio Pedro II como estudante monitora e do Projeto de Iniciação Científica Júnior “Ensino de História, oralidades e trajetórias docentes: (re)invenções em tempos pandêmicos”. Atua como estagiária jurídica no escritório de advocacia Sergio Bermudes Advogados. Participou como
    estudante bolsista do projeto de iniciação científica “Prodocência - A aplicação da justiça aristotélica no Supremo Tribunal Federal” e, atualmente, participa de forma voluntária.

  • Carlos Eduardo José da Silva, Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional, Instituto Tecnológico da Aeronáutica e Universidade Federal de São Paulo, ITA/UNIFESP, São José dos Campos, SP, Brasil

    Doutorando em Engenharia de Produção / Pesquisa Operacional, no Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional (PPG-PO), da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) em associação com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); Mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial, pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/MADE); Pós-Graduado Lato Sensu em Gestão Pública e Emprego da Força Aérea, pela Universidade da Força Aérea (UNIFA); Pós-Graduado Lato Sensu em Planejamento, Implantação e Gestão de Educação a Distância, pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Pós-Graduado Lato Sensu em Gestão de Pessoas e Processos, pelo Centro de Instrução e Adaptação de Oficiais da Aeronáutica (CIAAR); Possuo Graduação Tecnológica em Gestão e Manutenção Aeronáutica, pelo CIAAR, e Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atuo como Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica e interesso-me pelos temas de Otimização Linear; Programação Linear Inteira; Métodos de Estruturação de Problemas e Análise da Decisão Multicritério, sobretudo aplicados na Logística, na Administração de Materiais, na Produção, na Educação, e na Gestão de Processos e Projetos.

  • Eduarda Cristina dos Santos Silva, Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Lisboa, LIS, Portugal

    Graduanda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Participa voluntariamente dos projetos extracurriculares do Núcleo de Estudo Luso Brasileiro da Universidade de Lisboa.

Referências

AL SABT, I.; FAROOQUI, M. O. Navigating the Convergence of Artificial Intelligence and Space Law: Challenges and Opportunities. HighTech and Innovation Journal, v. 4, n. 1, p. 55-64, 2023.

ARIA, M.; CUCCURULLO, C. Bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of informetrics, v. 11, n. 4, p. 959-975, 2017.

BASELEY-WALKER, B. Is current international humanitarian law sufficient to regulate a potential conflict in outer space? In: 60th International Astronautical Congress, v. 12, Pages 10042 - 10047, 2009.

CLERC, P. Towards a new legal ecosystem for the exploitation of space. In: Routledge Handbook of Commercial Space Law. Routledge, 2023. p. 5-23.

COCCA, A. A. Revaluation of the concept of the human condition and the common heritage of mankind: Keys to the social benefits of space technology. Acta Astronautica, v. 19, n. 9, p. 779-783, 1989.

DAVIS, J. China successfully lands Chang'e-4 on far side of Moon. The Planetary Society, 2019. Disponível em: https://www.planetary.org/articles/change4-success. Acesso em: 10 out. 2023.

DE MAN, P. State practice, domestic legislation and the interpretation of fundamental principles of international space law. Space Policy, v. 42, p. 92-102, 2017.

DE MAN, P. The impact of national space legislation on the interpretation of international principles of global cooperation. In: Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC, 2016.

DE ZWART, M.; LISK, J. Development of the New Zealand and Australian Space Industries: Regulation for a Sustainable Future. RUMLAE Research Paper, n. 17-11, p. 2020-45, 2017.

FILHO, J. M. The place of the Missile Technology Control Regime (MTCR) in international space law. Space Policy, v. 10, n. 3, p. 223-228, 1994.

FLEMMING, K. Critical appraisal. 2. Searchable questions. NT Learn Curve. 1999 Apr 7;3(2):6-7. PMID: 10474424.

FREELAND, S.; SIM, V. How technology drives space law down under: The Australian and New Zealand experience. Air and Space Law, v. 43, n. 2, 2018.

GOH, G. M. Pella vilya: Near earth objects – Planetary defence through the regulation of resource utilisation. Acta Astronautica, v. 67, n. 1-2, p. 230-240, 2010.

GOH, G. M. The multi-door courthouse: A proposed mechanism for dispute settlement in international space law. In: International Astronautical Federation - 58th International Astronautical Congress, 14, pp. 9550–9560, 2007.

GOMEZ, C. G. Teaching Space Law in Law Schools, a Necessary Challenge in the Developing Countries. In: Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC ISSN. 2012. p. 0074-1795.

HENDERSON, S. Space courts: Do we need a new dispute settlement body? In: 70th International Astronautical Congress, IAC 2019. 2019.

HERTZFELD, H. R. Unsolved issues of compliance with the registration convention. Journal of Space Safety Engineering, v. 8, n. 3, p. 238-244, 2021.

HINNE, M. et al. The missing link: predicting connectomes from noisy and partially observed tract tracing data. PLOS Computational Biology, v. 13, n. 1, p. e1005374, 2017.

JAKHU, R. S.; FREELAND, S. The relationship between the outer space treaty and customary international law. In: Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC, 2016.

JEYAKODI, D. 3D printing in space: Legal implications. In: Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC, 15, pp. 12295–12301, 2015.

KIAKALAYEH, M. T. Relevance of militarized artificial intelligence to sovereignty in space: Legal challenges and conflicts. In: Proceedings of the International Astronautical Congress. Washington, 21-25 Oct. 2019.

KYRIAKOPOULOS, G. D. Where law meets cinema: James Cameron's Avatar as food for thought about the anthropocentric nature of Space law. In: Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC, 15, p. 11980–11988, 2015.

LIM, J. Charting a human rights framework for outer space settlements. In: Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC, 2020.

LONG, G. A. Artificial Intelligence and State Responsibility under the Outer Space Treaty. In: Proceedings of the International Institute of Space Law, p. 709, 2018.

MCKELLAR, M.; VASTAROUCHA, Y. The plight of Valinor: A realist's approach to the development of space law in future Mars colonial society. In: Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC, 2019.

NASA. Mars InSight Mission. Disponível em: https://mars.nasa.gov/insight/mission/overview/. Acesso em: 10 out. 2023.

NETO, O. O. B. Revisiting the Delimitation of Outer Space in Light of the Long-Term Sustainability of Space Activities. Air and Space Law, v. 48, n. Special, 2023.

NUHIJA, B. et al. Comparative planetology as a foundation for associating space law with solar geoengineering governance: stratospheric aerosol injection and variations of sulfur dioxide in Venus's atmosphere. Juridical Tribune Journal, v. 12, n. 3, p. 412-427, 2022.

OSPINA, S. New National Space Agencies in South America: New opportunities for Collaboration. In: Presentation at the 25th Symposium on Space Policy, Regulations, and Economics. Naples, Italy. 2012.

PAGE, M. J. et al. The PRISMA 2020 statement: An updated guideline for reporting systematic reviews. PLoS Med, 18(3): e1003583, 2021. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1003583.

PECUJLIC, A. N. The “drama” of the legal stalemate in international space law. In: 2nd Advances in the Astronautical Sciences Conference on Space Flight Mechanics and Space Structures and Materials, v. 174, p. 481 - 492, 2021.

PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS, A. And for law: why space cannot be understood without law. Law, Culture and the Humanities, v. 17, n. 3, p. 620-639, 2021.

R CORE TEAM. A Language and Environment for Statistical Computing. R Core Team: Vienna, Austria, 2017.

SALMERI, A. Collective Space Object as a New concept of International Space Law. Air and Space Law, v. 46, n. 2, 2021.

SCOPUS. Start exploring, 2023. Disponível em: https://www-scopus.ez422.periodicos.capes.gov.br/search/form.uri?display=basic&zone=header&origin=#basic. Acesso em: 09 ago. 2023.

SEKHULA, P. The right to satellite remote sense data: Impact of multilateral cooperation on international space law. In: 62nd International Astronautical Congress, v. 12, P. 10222 - 10244, 2011.

SHINKARETSKAYA, G. G. General principles of law in the regulation of space activities. Gosudarstvo i pravo, n. 2, p. 131-138, 2023.

SIDDAWAY, A. P.; WOOD, A. M.; HEDGES, L. V. How to do a systematic review: a best practice guide for conducting and reporting narrative reviews, meta-analyses, and meta-syntheses. Annual review of psychology, v. 70, p. 747-770, 2019.

STEELE, S. M. Human spaceflight in 2070: As space agencies are working towards sending humans back to the Moon, what will we be doing in 50 years? Will we have settlers living on the Moon or even on Mars? Will we be there thanks to international endeavors, efforts lead by single governments or by private actors? And how may the discoveries of exoplanets effect and boost human spaceflight to go interstellar? In: Proceedings of the International Astronautical Congress, IAC, 2020.

TRONCHETTI, F. The PCA rules for dispute settlement in outer space: A significant step forward. Space Policy, v. 29, n. 3, p. 181-189, 2013.

USP - Universidade de São Paulo. Dia histórico para a ciência: revelada a primeira imagem de buraco negro. Jornal da USP, 2019. Disponível em:https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-exatas-e-da-terra/dia-historico-para-a-ciencia-revelada-a-primeira-imagem-de-buraco-negro/. Acesso em: 10 out. 2023.

__________. Portal da escrita científica, 2023. Disponível em: https://escritacientifica.sc.usp.br/metodologia/bases-metodologia/. Acesso em: 09 ago. 2023.

VAN EIJK, C. Unstealing the Sky: Third World Equity in the Orbital Commons. Air and Space Law, v. 47, n. 1, 2022.

WAKIMOTO, T. Ensuring the safety of commercial space transportation through standardization: Implications of the Chicago Convention and ICAO Standards. Space Policy, v. 49, p. 101326, 2019.

WU, X.; LONG, J. Assessing the Particularity and Potentiality of Civil–Military Integration Strategy for Space Activities in China. Space Policy, v. 62, p. 101514, 2022.

Downloads

Publicado

2024-06-12

Edição

v. 37 (2024): Revista da UNIFA

Seção

Artigos de Revisão

Licença

Copyright (c) 2024 Ana Luiza de Abreu Julião, Carlos Eduardo José da Silva, Eduarda Cristina dos Santos Silva

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Revista da UNIFA permite que o (s) autor (es) mantenha(m) seus direitos autorais sem restrições. Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0) - Revista da UNIFA é regida pela licença CC-BY-NC

Como Citar

Tendências e perspectivas jurídicas no Direito Espacial: : uma revisão sistemática da literatura. Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 37, p. 1–23, 2024. DOI: 10.22480/revunifa.2024.37.643. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/643.. Acesso em: 19 set. 2024.

Artigos Semelhantes

1-10 de 211

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.