A análise do Geodireito no espectro da Guerra da Ucrânia e os desafios prospectivo

Autores

  • Guilherme Sandoval Góes Universidade da Força Aérea (UNIFA)
  • Thiago dos Santos Dias Universidade da Força Aérea (UNIFA)

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2022.35.503

Palavras-chave:

Organização das Nações Unidas, Guerra da Ucrânia, Geopolítica, Geodireito

Resumo

Este artigo visa discutir a necessidade de reformulação de um Geodireito, base epistemológica entre Direito e Geopolítica, nas relações internacionais com base na análise da Guerra da Ucrânia e os riscos da não utilização desses para a efetividade do sistema das Nações Unidas. Dessa forma, aborda-se a concepção da Organização das Nações Unidas e dos seus órgãos, adotando o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, ao que se verifica a presença de possíveis respostas jurídicas que não foram utilizadas pelos formuladores de política externa ao redor do globo, impactando na efetividade do sistema.

Referências

BARROSO, L. R. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo, Saraiva, 1996. BIDNEY, M. Water, Movement, Roundness: The Epiphanic Pattern in Tolstoy’s War and Peace.. In: Texas Studies in Literature and Language, v. 23, n. 2, 1981, p. 232–47. JSTOR. Disponível em:http://www.jstor.org/stable/40754645. Acesso em 19 Ago. 2022.

BRZEZINSKI, Z. The Grand Chessboard. New York: Basic Books, 1997.

CARR, E. H. The Twenty Years’ Crisis, 1919-1939: An Introduction to the Study of International Relations. London: Macmillan, 1995.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The importance of Ukraine and the Russian Federation for global agricultural markets and the risks associated with the war in Ukraine. Information Note, 10 jun. 2022. Disponível em: https://www.fao.org/3/ cb9013en/cb9013en.pdf. Acesso em 19 Ago. 2022.

FUKUYAMA, F. Covid-19, Climate, and the Coming Challenges to Global Democracy. Lecture Series: The American State in a Multipolar World. October 18, 2021. Center for the Study of Economy & Society Cornell University. Disponível em: https://www.economyandsociety.org/wp-content/ uploads/2021/10/CSES-Lecture-Transcript_ Francis-Fukuyama_Covid-19-Climate-and-theComing-Challenges-to-Global-Democracy.pdf. Acesso em 19 Ago. 2022.

GUERREIRO, R. S. Relatório de uma gestão. In:LIMA, S. E. M.; FARIAS, R.S. (org.), A palavra dos chanceleres na Escola Superior de Guerra (1952-2012), Brasília, FUNAG, 2018.

KANT, I. Doutrina do direito. 2. ed. São Paulo: Ícone, 1993. LASSALLE, F. A Essência da Constituição. 6ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.

MACKINDER, H. J. The Geographical Pivot of History. In: Geographical Journal, Vol. 23, (1904), pp. 421-437.

MACMILLAN, M. Why the U.S. Has Spent 200 Years Flip-Flopping Between Isolationism and Engagement: What does the United States want to be to the world?. History, 2018. Disponível em: https://www.history.com/news/american-isolationism. Acesso em 19 Ago. 2022.

MEAD, W. R. The Return of Geopolitics. Foreign Affairs, v. 93, n. 3, may/Jun. 2014.

NEVES, M. A força simbólica dos direitos humanos. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 4, 2005, Instituto de Direito Público da Bahia.

NEVES, M. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas, 1945. Disponível em: https:// www.un.org/en/about-us/un-charter/full-text. Acesso em 23 mar. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.un.org/sites/un2. un.org/files/udhr.pdf. Acesso em 04 mar. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. General Assembly Overwhelmingly Adopts Resolution Demanding Russian Federation Immediately End Illegal Use of Force in Ukraine, Withdraw All Troops. UN PRESS. Disponível em: https://press.un.org/en/2022/ga12407.doc.htm. Acesso em: 18 ago. 2022.

PATRIOTA, A. A. O Conselho de Segurança após a Guerra do Golfo: a articulação de um novo paradigma de segurança coletiva. 2. ed, Brasília, FUNAG, 2010.

PETERSEN, K. The Uses of the Uniting for Peace Resolution since 1950. International Organization, v.13, n. 2, p. 219-232, 1959. DOI:10.1017/ S0020818300000059.

PIOVESAN, F. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 10. ed. rev. e atual. São Paulo, Saraiva, 2009.

PONTES, K. D. S. Entre o dever de escutar e a responsabilidade de decidir: o CSNU e os seus métodos de trabalho. Brasília, FUNAG, 2018.

RAUBER, J. The United Nations—a Kantian Dream Come True? Philosophical Perspectives on the Constitutional Legitimacy of the World Organisation. Hanse Law Review, n.5.1, p.49–75, 2009.

ROTHERMUND, D. “War-Depression-War: The Fatal Sequence in a Global Perspective”. Diplomatic History, v. 38, n. 4, 2014, p. 840–51. JSTOR. Disponível em: https://www.jstor.org/ stable/26376608. Acesso em 19 ago. 2022.

SANTOS, M. Urbanização Brasileira. São Paulo, Hucitec, 1993.

SHELTON, D. The Oxford Handbook of International Human Rights Law. Oxford, Oxford University Press, 2013.

SOUSA, L. C. S. Tomás de Aquino e Epifanio de Moirans: guerra justa e escravidão. Revista de Filosofia/UFC, Fortaleza, ano 12, n. 24, p.111-121, jul.-dez, 2020. DOI: https:// doi.org/10.36517/Argumentos.24.17

STAMMERS, N. Human Rights and Social Movements: Theoretical Perspectives. Revue interdisciplinaire d’études juridiques, 2015/2, v.75, s. n., 2015.

TEDESCHI, A. A guerra na Ucrânia e a “parceria sem limites” entre China e Rússia. Revista Sapientia, v. 43, ano 10, mar./ago., 2022.

TUSHNET, M. The inevitable globalization of constitutional law. In: THE CHANGING ROLE OF HIGHEST COURTS IN AN INTERNATIONALIZING WORLD, 2008. Proceedings […] Hague Institute for the Internationalisation of Law, p. 23-24, out. 2008. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1317766. Acesso em 24 mar. 2022.

Publicado

2024-09-24

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

A análise do Geodireito no espectro da Guerra da Ucrânia e os desafios prospectivo. Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, 2024. DOI: 10.22480/revunifa.2022.35.503. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/503.. Acesso em: 15 out. 2024.

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