Contrataciones Sostenibles en el Comando de Aeronáutica

Autores/as

  • Darly Vieira Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR) Rio de Janeiro - RJ

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2012.25.688

Palabras clave:

Sostenibilidad, Licitación, Inversión, Comando de Aeronáutica

Resumen

La encuesta realiza una búsqueda sobre de qué manera los criterios de sostenibilidad son aplicados por las Unidades del Comando de Aeronáutica en las licitaciones para contratación de obras y servicios de ingeniería, relacionándolos al grado de inversión en estos objetos. El desarrollo nacional, que es observado como atribución subsidiaria en la Doctrina Básica de la Fuerza Aérea, es el principal objetivo de las licitaciones sustentables, importante factor de motivación de la industria ambiental. Además, la práctica de la sostenibilidad ejerce gran proyección en la imagen de las organizaciones que la utilizan, asociándolas a instituciones socialmente responsables. La encuesta fue realizada a partir de los datos obtenidos por medio de preguntas contestadas por expertos gestores de las respectivas organizaciones, creando una tabla que cuantifica el grado de aplicación de los criterios de sostenibilidad. Se comparó este grado con datos obtenidos en el Portal de Transparencia,
y se cuantificaron las inversiones de estas unidades en obras y servicios de Ingeniería. Al fin, las inversiones de las unidades fueron equiparadas a las de las microempresas, pequeñas empresas y grandes empresas. Se encontraron los siguientes resultados: las organizaciones aplican criterios de sostenibilidad parcialmente de forma semejante porte de las empresas, sin embargo, todavía hay organizaciones que se amoldan de manera distinta a esta expectativa; y el grado de aplicación de los criterios de sostenibilidad se presenta relacionado a la existencia de normalizaciones internas formalmente instituidas en el ámbito de las organizaciones.

Referencias

BIDERMAN, R. et al. Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para

a promoção do desenvolvimento sustentável. 2.ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2008.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Estado Maior da Aeronáutica. DCA 1-1:

doutrina básica da Força Aérea Brasileira. Brasília, DF, 2005.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica, Aviso Interno nº 2/GC6/2, de 15 de janeiro de 2008: separação dos resíduos recicláveis, descartados pelas organizações do Comando da

Aeronáutica.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial [da]

República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out.1988. Anexo, p.1.

BRASIL. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Dispõe sobre Estatuto Nacional

da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 dez. 2006. Seção I, p. 1.

______. Lei ordinária nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Dispõe sobre normas para licitações e contratos

da Administração Pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 jun. 1988. Seção

I, p. 8269.

______. Lei ordinária nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança

do Clima. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2009. Edição extra, p. 109.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Contratações Públicas Sustentáveis: o uso

racional dos recursos públicos. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/?p=1407>.

Acesso em: 05 maio 2011.

______ Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade

ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal.

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 jan. 2010. Seção I, p. 40.

BRASIL. Presidência da República. Controladoria-Geral da União. Portal da Transparência do Governo Federal.

Disponível em: <http://www.portaldatransparencia.gov.br/>. Acesso em: 19 abr 2011.

BRASIL, Tribunal de Contas da União. Decisão nº409/95. Dispõe sobre representação formulada por empresa licitante, objetivando anular ou revogar processo licitatório sob alegação de ofensa ao princípio da competitividade. Diário Oficial [da]

República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 set 1995. Seção I p. 13651.

CARVALHO, O.; VIANA, O. Ecodesenvolvimento e equilíbrio ecológico: algumas considerações sobre

o Estado do Ceará. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 29,1998.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de Direito Administrativo. 15. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

LEMOS, H. M. Gestão ambiental empresarial. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008.

MEIRELLES, H. L. Licitação e contrato administrativo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas,1991.

SANTOS, F. V. A legalidade das compras públicas sustentáveis. Jus Navigandi, Teresina, a. 16, n. 2774, 2011. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/18421>. Acesso em: 19 abr. 2011.

Publicado

2012-07-01

Número

Sección

Articulos Originales

Cómo citar

Contrataciones Sostenibles en el Comando de Aeronáutica. La Revista de la Universidad de la Fuerza Aérea , Rio de Janeiro, v. 25, n. 30, 2012. DOI: 10.22480/revunifa.2012.25.688. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/688.. Acesso em: 20 sep. 2024.

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