A Lei de Inovação Tecnológica e sua importância para a recuperação da Indústria Nacional de Defesa e para a manutenção da Soberania Nacional
DOI:
https://doi.org/10.22480/revunifa.2010.23.809Palavras-chave:
Tecnologia, Inovação, Defesa, SoberaniaResumo
Este trabalho analisa a importância da edição da Lei de Inovação Tecnológica – Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para a recuperação da indústria nacional de defesa e, por via de consequência, para a manutenção da soberania nacional.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Institui a Lei de Inovação Tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2004. BRASIL. Decreto nº 5.484. Institui a Política de Defesa Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5484.htm>. Acesso em: 25 set. 2009.
BRASIL. Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Ministério da Defesa. Concepção estratégica: ciência, tecnologia e inovação de interesse da Defesa Nacional. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/ciencia_tecnologia/palestras/cti.pdf>. Acesso em: 25 set. 2009.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Sociedade da informação no Brasil: livro verde. Organizado por Tadao Takahashi. Brasília, DF, 2000. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/18878.html>. Acesso em: 12 out. 2009.
CÂMARA DOS DEPUTADOS (Brasil). Nota taquigráfica n° 0873/04, de 16/06/04: Comissão Especial: PL 3.476/04: Lei das Inovações Tecnológicas. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias/especial/encerradas/pl3476/ctramit.html>. Acesso em: 02 out. 2009.
CERIMÔNIA de Abertura do LAAD. 2009. Disponível em: < http://www.defesa.gov.br/imprensa/index.php?page=pronunciamento_discursos>. Acesso em: 25 set. 2009.
DIRETRIZES da política industrial tecnológica e de comércio exterior (PITCE). 2003. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2009.
ORGANIZAÇÃO para cooperação e desenvolvimento econômico (ODCE): manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. Brasília, DF, 1997. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/upd_blob/0005/5069.pdf>. Acesso em: 13 out. 2009.
PLANO de governo Lula. Disponível em: <http://www.pt.org.br>. Acesso em: 13 out. 2009.
REALE, M. Lições preliminares de direito. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
VENOSA, S. S. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
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