O papel das Nações Unidas para a manutenção da paz e segurança internacionais

Autores

  • Ana Claudia Moreira Miguel Philippini Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro - FACIC Cruzeiro/SP - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22480/revunifa.2015.28.394

Palavras-chave:

ONU, Política internacional, Segurança coletiva, Operações de paz

Resumo

 A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o propósito de manter a paz e a segurança internacional em substituição à extinta Liga das Nações. Dentro de sua estrutura organizacional, ficou a cargo do Conselho de Segurança a responsabilidade pela direção e aprimoramento do sistema de segurança coletiva. Durante a Guerra Fria, a atuação do Conselho de Segurança ficou embaraçada face à política de veto utilizada pelos Estados Unidos e União Soviética na disputa pela primazia do sistema internacional. As operações de paz surgiram neste contexto, como mecanismos para promover a paz e a segurança internacionais face à paralisação do Conselho. O presente artigo tem por objetivo analisar o emprego da ONU na política internacional, quer no que tange à institucionalização de normas, quer no que tange à segurança internacional. Para tanto, baseou-se em pesquisa bibliográfica de autores como Claude, Mingst, Karn, Bellamy, William, Buzan, Barnett, Finnemore, Thakur, Schnabel, entre outros. Com o intuito de complementar o estudo, foi realizada pesquisa documental utilizando a Carta das Nações Unidas e os relatórios “Uma Agenda para a paz” e “Bahimi”. A principal conclusão obtida é que, com o fim da bipolaridade, a atuação da ONU se tornou mais efetiva dada a redução da política de veto, que permitiu que o processo decisório do Conselho de Segurança fosse impulsionado, assim como o surgimento de operações de paz complexas ou multidimensionais, de modo a incluir crises humanitárias em conflitos intraestatais.

Referências

ACCIOLY, H.; SILVA, G. E. N.; CASELLA, P. B. Manual de direito internacional público. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ARRAES, V. C. O Brasil e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: dos anos 90 a 2002. 2005. Disponível em: <http://dx.doi. org/10.1590/S0034-73292005000200008>. Acesso em: 30 ago. 2014

BARNETT, M.; FINNEMORE, M. Rules for the world: international organizations in global politics. USA: Cornell University, 2004.

BELLAMY, A. J.; WILLIAMS, P. D. Understanding peacekeeping. 2. ed. Malden: Polity Press, 2010.

BOBBIO, N. O problema da guerra e as vias da paz. São Paulo: UNESP, 2003.

_______. Teoria da norma jurídica. 4. ed. rev. Bauru: Edipro, 2008.

BRAGA, C. C. V. Desafios futuros para as operações de paz brasileiras. 2010. Disponível em: <http://www.egn.mar.mil.br/arquivos/ revistaEgn/junho2010/Desafios%20Futuros%20 para%20as%20Opera%C3%A7%C3%B5es%20 de%20Paz%20Brasileiras%20-%20Carlos%20 Chagas%20Vianna%20Braga.pdf>. Acesso em: 11 nov. 2011.

BURLAMAQUI, J. J. The principles of natural and politic law. translated by Thomas Nugent. Disponível em: <http://constitution.org/burla/burla_. htm>. Acesso em: 5 jan. 2011.

BUZAN, B. Rethinking security after the Cold War. 1997. Disponível em: <http://cac.sagepub. com/content/32/1/5.short>. Acesso em: Access on: 5 jan. 2011.

CLAUDE, I. Swords into plowshares: the problems and progress of international organization. 3. ed. rev. New York: Random House, 1964.

DIEHL, P. F. International peacekeeping. Baltimore: Johns Hopkins University, 1994.

DURCH, W. J. (Ed.). The evolution of UN peacekeeping: case studies and comparative analysis. New York: St. Martin’s, 1996.

_______. Twenty-first-century peace operations. Washington: United States Institute of Peace, 2006.

FINDLAY, T. (Ed.). The use of force in UN peace operations. Oxford: SIPRI, 1996.

FINNEMORE, M. The purpose of intervention: changing beliefs about the use of force. Ithaca: Cornell University, 2003.

GOULDING, M. The changing role of the United Nations in conflict resolution and peacekeeping. 1993. Disponível em: <http://www.spp.nus.edu.sg/ips/ home.aspx>. Acesso em: 28 mar. 2011.

GRÓCIO, H. On the law of war and peace. 1625. Translated by A. C. Campbell. Disponível em: . Acesso em: 05 jan. 2011.

HERZ, M.; HOFFMANN, A. R. Organizações Internacionais: história e práticas. São Paulo: Elsevier, 2004.

HUNTINGTON, S. P. America’s changing strategic interests. 1991. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2011.

KANT, I. Perpetual peace: a philosophical sketch. 1795. Disponível em: <http://constitution.org/kant/ perpeace.txt>. Acesso em: 15 jan. 2011.

MINGST, K. A. Princípios de relações internacionais. Tradução de Arlete Simille Marques. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

MINGST, K. A.; KARNS, M. P. The United Nations in the post-cold war era. Colorado: Westview, 1995.

MORGENTHAU, H. J. Politics among nations: the struggle for power and peace. 6. ed. New Delhi: Kalyani Publishers, 2007.

NYE JR, J. S. The future of power. New York: Public Affairs, 2011.

PUFENDORF, S. On the duty of man and citizen according to natural law. Traduzido por Frank Gardner Moore. Disponível em: <http://constitution.org/ puf/puf-dut.txt>. Acesso em: 5 jan. 2011.

ROBERTS, A.; KINGSBURY, B. United Nations, divided world: The UN’s roles in international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.

RODRIGUES, S. M. Segurança internacional e direitos humanos: a prática da intervenção humanitária no pós Guerra Fria. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

ROUSSEAU, J. J. O contrato social e outros escritos. São Paulo: Cultrix, 2004.

SCHUBERT, F. N.; KRAUS, T. L. Tempestade do deserto. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1998.

THAKUR, R.; SCHNABEL, A. (Eds.). United Nations peacekeeping operations: ad hoc missions, permanent, engagement. Tokyo; New York; Paris: United Nations University, 2001.

TRINDADE, A. A. C. Direito das organizações internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

UNITED NATIONS. An agenda for peace. 1992. Disponível em: <http://www.un.org/Docs/SG/ agpeace.html>. Acesso em: 18 jun. 2010.

_______. Charter of United Nations. 1945. Disponível em: <http://un.org/en/documents/charter/ index.shtml>. Acesso em: 12 nov. 2009.

_______. New partnership agenda: charting a new horizon for UN peacekeeping. 2009. Disponível em: <http://www.un.org/en/peacekeeping/documents/ newhorizon.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2011.

_______. United Nations peacekeeping operations: principles and guidelines. 2008. Disponível em: . Acesso em: 24 jan. 2010.

WEISS, T. G.; DAWS, S. (Ed.). The Oxford handbook on the United Nations. Oxford: Oxford University Press, 2007.

WEISS, T. G.; FORSYTHE, D. P.; COATE, R. A. The United Nations and changing world politics. Boulder: Westview, 1994.

Downloads

Publicado

2015-06-01

Edição

Seção

Artigos de Opinião

Como Citar

O papel das Nações Unidas para a manutenção da paz e segurança internacionais. Revista da UNIFA, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, 2015. DOI: 10.22480/revunifa.2015.28.394. Disponível em: https://revistadaunifa.fab.mil.br/index.php/reunifa/article/view/394.. Acesso em: 10 out. 2024.

Artigos Semelhantes

11-20 de 301

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.