O papel das Nações Unidas para a manutenção da paz e segurança internacionais

Resumo

 A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o propósito de manter a paz e a segurança internacional em substituição à extinta Liga das Nações. Dentro de sua estrutura organizacional, ficou a cargo do Conselho de Segurança a responsabilidade pela direção e aprimoramento do sistema de segurança coletiva. Durante a Guerra Fria, a atuação do Conselho de Segurança ficou embaraçada face à política de veto utilizada pelos Estados Unidos e União Soviética na disputa pela primazia do sistema internacional. As operações de paz surgiram neste contexto, como mecanismos para promover a paz e a segurança internacionais face à paralisação do Conselho. O presente artigo tem por objetivo analisar o emprego da ONU na política internacional, quer no que tange à institucionalização de normas, quer no que tange à segurança internacional. Para tanto, baseou-se em pesquisa bibliográfica de autores como Claude, Mingst, Karn, Bellamy, William, Buzan, Barnett, Finnemore, Thakur, Schnabel, entre outros. Com o intuito de complementar o estudo, foi realizada pesquisa documental utilizando a Carta das Nações Unidas e os relatórios “Uma Agenda para a paz” e “Bahimi”. A principal conclusão obtida é que, com o fim da bipolaridade, a atuação da ONU se tornou mais efetiva dada a redução da política de veto, que permitiu que o processo decisório do Conselho de Segurança fosse impulsionado, assim como o surgimento de operações de paz complexas ou multidimensionais, de modo a incluir crises humanitárias em conflitos intraestatais.